Paulo Gomes

Imperatriz (MA)

Sobre mim

Advogado

Bacharel em Direito Pela Faculdade do Estado do Maranhão- Facem
Pós-Graduando em Novo Direito do Trabalho Pela PUC-RS
Servidor Publico Federal.
Mestrando em Administração Pública EBAPE-FGV
Advogado OAB/MA

Publicações

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Paulo Gomes

Artigo · há 18 dias

O Brasil Resgata, Mas Não Acolhe

Por Paulo Vinicius Gomes Ferraz O Brasil tornou-se referência internacional no combate ao trabalho em condições análogas à escravidão. Operações de fiscalização realizadas por Auditores-Fiscais do...

Paulo Gomes

Artigo · há 2 anos

Modelo de Governança Digital Brasileiro

Resumo: A transformação digital ao longo do processo de globalização atingiu todo o mundo. Os avanços trazidos pela tecnologia e pela transformação digital são visíveis e palpáveis, muito embora...

Paulo Gomes

Artigo · há 5 anos

Combate ao Trabalho Infantil Doméstico e suas Barreiras Legais e Sociais.

BREVE INTRODUÇÃO No Brasil, assim como em vários países do mundo, o Trabalho Infantil Doméstico data desde o período da escravatura. Por outro lado, convém destacar que os estudos sobre as culturas...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 16%

Direito Administrativo, 16%

Direito Processual Penal, 16%

Direito do Trabalho, 16%

Outras, 36%

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Recomendações

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Arnaldo Demétrio Coelho Júnior

Artigo · há 6 anos

5 hipóteses em que é possível a anulação judicial de questões objetivas em provas de concursos públicos.

Na realização de um concurso público eventualmente os candidatos ficam insatisfeitos com a elaboração de algumas questões objetivas, razão pela qual interpõem recurso administrativo. No entanto,...

Thiago Alexandre

Artigo · há 6 anos

É possível a venda de imóvel de pai para filho sem o consentimento dos demais filhos e da esposa?

Nos termos do Código Civil, à exceção do regime da separação obrigatória de bens, a venda de ascendente a descendente configura um negócio jurídico anulável, a menos que os outros descendentes e o...

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